Rascunhos da Alma, dedicado à literatura poética. 

ARTIGOS DE OPINIÃO IV

ARTIGOS DE OPINIÃO IV

 

 

5116 – Ministro Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

De acordo com @Agencia Brasil ¨O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados.  Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 contra as alterações. Os votos foram proferidos pela relatora, Cármen Lúcia, e pelo ministro Luiz Fux. A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos prazos de inelegibilidade. Entre as principais mudanças, a lei unificou em 12 anos o prazo máximo de inelegibilidade para políticos condenados em diversas ações por improbidade administrativa. Se esse dispositivo for validado pela Corte, a decisão pode liberar as candidaturas de José Roberto Arruda ao governo do Direito Federal, do ex-deputado Eduardo Cunha e dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Sérgio Cabral. A lei também mudou marco de contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos para políticos condenados. Pelo texto aprovado pelo Congresso, os oito anos devem contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena, como ocorre atualmente.  Fonte: Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa | Agência Brasil

Concluindo: Com certeza a espera para decisão está embasada, em uma analise minuciosa.

 

5115 - HISTÓRICO: LULA SANCIONA LEI QUE CRIA A PRIMEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA DO BRASIL

De acordo com @batuquedoriograndedosul¨O Brasil acaba de dar um passo histórico na educação e no reconhecimento dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do país, chamada UNIND. A instituição terá sede em Brasília e deve começar suas atividades já em 2027, oferecendo inicialmente 10 cursos de graduação e estrutura para milhares de estudantes indígenas de diferentes etnias. Segundo o projeto, a universidade será voltada para a valorização das culturas, línguas, saberes ancestrais e da sustentabilidade dos territórios indígenas. A proposta também prevê processos seletivos adaptados às realidades culturais dos povos originários. Outro detalhe que chamou atenção é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, fortalecendo a autonomia e a representatividade dentro da própria instituição. A criação da UNIND vem sendo tratada como uma conquista histórica por lideranças indígenas e movimentos sociais, que há décadas reivindicam um espaço acadêmico construído a partir das próprias vivências e tradições dos povos originários.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY7zX_4P3Bi/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Gratidão por realizar este sonho para os indígenas. Sugiro um polo em cada Estado.

 

5114 - Nota do Governo do Brasil De acordo com @lulaoficial ¨

O Brasil é uma nação soberana que tem travado combate permanente contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as demais facções e milícias que praticam o terrorismo nos territórios em que vivem milhões de famílias. Enfrentar essas organizações criminosas com firmeza é, e continuará sendo, prioridade do Estado brasileiro. O terror causado por essas organizações em comunidades busca obter lucro através do crime, especialmente pelo tráfico de drogas e armas, e não pode ser confundido com o tipo de ação por motivos ideológicos, políticos e religiosos do terrorismo internacional. A segurança da nossa população é importante demais para ser manipulada politicamente por traidores que tentam confundir esses conceitos. Por falsos patriotas, envolvidos com o crime organizado, que pedem a autoridades estrangeiras a interferência em assuntos brasileiros. É deplorável que mais uma vez integrantes da família Bolsonaro viajem aos Estados Unidos para defender intervenção estrangeira no Brasil, como já fizeram no tarifaço, que causou tantos danos ao nosso país.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY7gFCRDqL2/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Verdades inquestionáveis Presidente, parabéns.

 

5113 - PCC e CV na lista americana de terroristas afeta leis brasileiras? Entenda:

De acordo com @CNN ¨Classificação dos EUA tem efeitos financeiros e diplomáticos concretos, mas não altera automaticamente o enquadramento jurídico das facções no ordenamento brasileiro. O secretário de estado americano, Marco Rubio, anunciou nesta quinta-feira (28) a classificação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas. A medida, que entra em vigor no dia 5 de junho, deriva principalmente da identificação de células das facções brasileiras em ao menos 12 estados americanos pelo FBI. Tráfico de armas, lavagem de dinheiro e movimentação de recursos por brasileiros em situação irregular no país foram alguns dos elementos que embasaram a conclusão. A decisão é inédita para grupos criminosos brasileiros e coloca o PCC e o CV ao lado de organizações como o Hamas e o Hezbollah na lista americana. Mas, do ponto de vista jurídico, as consequências no Brasil são menos diretas do que o anúncio sugere. Terroristas Globais Especialmente Designados Com a classificação de "Terroristas Globais Especialmente Designados", todos os bens e "interesses em bens" de indivíduos ou entidades que estejam ou entrem nos EUA, ou que estejam na posse ou sob o controle de pessoas dos EUA, estão bloqueados. Qualquer transação ou negociação por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos em bens ou "interesses em bens" bloqueados é proibida, incluindo, entre outros, fazer ou receber qualquer contribuição de fundos, bens ou serviços para ou em benefício de indivíduos ou entidades atingidos pela classificação. Caso haja tentativa de violação dessas ordens, é possível que sejam aplicadas penalidades civis e criminais. Organizações Terroristas Estrangeiras Com a classificação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou "sujeita à jurisdição dos EUA" fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado.

Matéria completa na fonte: PCC e CV terroristas: Quais as consequências da classificação dos EUA? 

 

5112 - Jornal Almoço Florianópolis

A denúncia que o Jornal do Almoço (@jaflorianopolis) fez ontem escancarou o que professores, estudantes e famílias denunciam há meses: a falta de trabalhadores na educação que tem deixado turmas inteiras sem aula em Florianópolis. O desmonte já era grave e ficou ainda pior depois das demissões ilegais promovidas pelo prefeito Topázio. Nossa greve exigiu uma solução para o problema, mas o governo não deu respostas às nossas pautas. Ao invés disso, puniu, descontou e demitiu trabalhadores de forma arbitrária

Fonte: https://www.instagram.com/reel/DY7m1Neomsv/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Concluindo: Durante a greve da educação municipal em Florianópolis, a Prefeitura exonerou 209 professores e profissionais temporários (ACTs) que aderiram à paralisação. Os desligamentos ocorreram após a Justiça considerar o movimento ilegal, e as demissões foram justificadas pelo município como "ausências injustificadas, bem como 3 Diretoras de Escolas". Reivindicações do sindicato: O Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) chegou a denunciar o ato como perseguição e exigiu a readmissão dos trabalhadores e o fim dos cortes salariais. O movimento grevista liderado pelo Sintrasem contestou as penalidades, e após as negociações de encerramento da greve, parte das punições e demissões foram alvo de novas deliberações sindicais e jurídicas. Mas, o direito de greve no Brasil é garantido pelo Artigo 9º da Constituição Federal de 1988, que o classifica como um direito social e fundamental de caráter coletivo. Mas quando se tem proteção na Justiça qualquer decisão é aceita.

 

5111 – Em Fuga

De acordo com @globonews¨Uma nova fase da operação Contenção, deflagrada nesta sexta-feira (29), prendeu um motorista de ônibus considerado laranja do Comando Vermelho, de acordo com a delegacia de repressão a entorpecentes. O homem, que dirigia uma linha Central do Brasil x Ipanema, foi preso após um cerco na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro. Não havia passageiros na hora da abordagem. Ao saber que estava sendo aguardado no ponto final da linha de ônibus, o condutor parou em Botafogo e pediu que os passageiros descessem, informou ao despachante que estava se sentindo mal e tentou fugir com o veículo. Os agentes cumprem mandados no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Maranhão. A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas da facção. Segundo as investigações, mais de R$450 milhões foram movimentados em 4 anos utilizando o sistema.

Fonte: https://www.instagram.com/reel/DY7f0iFAsT4/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Está difícil uma faxina geral no Brasil.

 

5110 – Fotos de Flávio Bolsonaro e seus aliados do Comando Vermelho podem chegar até Trump

De acordo com @democratico.info¨Flávio Bolsonaro já apareceu publicamente em fotos e eventos com figuras posteriormente investigadas ou associadas por autoridades ao crime organizado no Rio de Janeiro. Entre os nomes citados em reportagens e investigações estão aliados políticos e pessoas relacionadas a milícias e ao tráfico, incluindo personagens ligados ao caso de TH Joias e Rodrigo Bacelar. Fotos circulam nas redes sociais mostrando encontros entre Flávio Bolsonaro, Rodrigo Bacellar e TH Joias. Essas conexões levantaram questionamentos e debates públicos sobre a proximidade política de Flávio com figuras posteriormente investigadas em operações relacionadas ao Comando Vermelho. Sobre Rodrigo Bacellar, reportagens apontam que ele manteve aproximação política com Flávio Bolsonaro e buscou alinhamento ao bolsonarismo no Rio de Janeiro. Posteriormente, Bacellar foi investigado e denunciado pela PGR por suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas a investigações contra o Comando Vermelho. A defesa de Bacellar nega qualquer participação criminosa e afirma que as acusações não possuem provas concretas. No caso de TH Joias, o ex-deputado estadual também apareceu em fotos ao lado de Flávio Bolsonaro que circularam na internet e em redes sociais. TH Joias foi alvo de operações da Polícia Federal e investigações relacionadas ao Comando Vermelho. Segundo denúncias da PGR, ele teria recebido informações antecipadas sobre operações policiais. A defesa dele também nega envolvimento criminoso.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY7IVU_RTCw/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Estas fotos deveriam ser endereçadas ao Presidente do Estados Unidos.

 

5109 -O governo brasileiro reagiu, nesta sexta-feira, à decisão dos EUA de designar o PCC e o CV como grupos terroristas.

De acordo com @jamilchade_oficial¨O foco da nota pública, porém, foi a família Bolsonaro, acusada de defender uma ‘intervenção estrangeira”. O governo fez questão de denunciar o gesto da Casa Branca. Mas não cita o nome de Donald Trump. Para o Planalto, “trata-se de possível retrocesso no combate ao crime, risco à vida das pessoas e prejuízos econômicos ao país”, inclusive com um impacto no PIX. “A soberania nacional é inegociável. O Brasil rejeita qualquer forma de interferência externa em seus assuntos internos. Quem define como o crime é classificado e combatido dentro do Brasil são os brasileiros, com suas instituições, suas leis e suas forças de segurança”, insiste. Com a eleição em mente, a nota segue uma definição tomada pelo governo de colocar na conta de Flávio Bolsonaro qualquer atitude dos EUA que prejudique os brasileiros.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY7eX7-ocxC/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Este jogo sujo, por parte de Flávio Bolsonaro vai durar até sua derrotas na urna.

 

5108 – Trabalhador de Santa Catarina você foi traído

De acordo com @sindmineiroscriciuma¨ ALERTA TRABALHADOR DE SC: Seus direitos estão em jogo! Enquanto o país debate o fim da escala 6x1, dois dos três senadores de Santa Catarina assinaram a PEC 12/2026, uma proposta que abre as portas para o pagamento por hora e pode precarizar o seu salário. Os representantes de SC que apoiam o projeto são: - @hermesklann (PL - SC) - @esperidiaoamin ( PP - SC) O que essa PEC muda na prática? - Negociação desigual: Permite que acordos entre empresas e trabalhadores fiquem acima das convenções coletivas, tirando o poder de barganha de quem precisa do emprego. - Fim do salário fixo previsível: Se a empresa não tiver movimento e cortar suas horas, seu salário cai. O risco do negócio vai para o seu bolso. - Direitos fatiados: Benefícios como 13º, Férias e FGTS passariam a ser calculados de forma estritamente proporcional às horas trabalhadas. A proposta, surge como um contraponto direto ao avanço dos direitos trabalhistas. A proposta foi protocolada com o apoio e a assinatura de outros 35 senadores, incluindo a bancada ligada a Flávio Bolsonaro (PL). O projeto surge como um contraponto direto à PEC aprovada na Câmara que visa o fim da escala 6x1. - O voto é seu, a cobrança também! Se você não concorda com a “uberização” da CLT, cobre a postura dos senadores Hermes Klann e Esperidião Amin nas redes sociais.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY5ok_gpdDy/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: As eleições estão próximas. Use o pensamento crítico para votar.

 

5107 – Flávio Bolsonaro

De acordo com @leosakamoto ¨Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um dos senadores que endossou uma proposta de emenda constitucional de Rogério Marinho (PL-RN), o coordenador de sua campanha à Presidência da República, que pode zerar os benefícios trazidos pelo fim da escala 6x1. A PEC da Hora Trabalhada permite remunerar a pessoa por demanda de uma forma ainda mais dura que a jornada intermitente. Ou seja, o trabalhador seria pago somente nos momentos em que a empresa precisasse estritamente dele. Escala e jornada seriam definidos entre patrão e empregado. Em sua justificativa, Marinho diz o seu objetivo é “ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na definição proporcional de sua remuneração”. E que ele poderá escolher entre a CLT e essa nova forma de contratação. Quando você tem força para negociar, pode conseguir uma situação mais favorável e ter mais liberdade. Mas a enorme massa de trabalhadores pobres terá a liberdade de optar entre um emprego muito ruim e o desemprego. A negociação vai ser: “se a senhora não quiser, tem quem queira”. Menos salário, mais trabalho. O discurso promete liberdade. A letra miúda entrega precariedade. E, no meio do caminho, está a dona Generosa, que não leu a PEC, não tem advogado, não tem sindicato forte e vai descobrir o que significa “autonomia” na prática quando o chefe apresentar o contrato com um sorriso e uma caneta. Leia o restante do texto na minha coluna no UOL, link na bio.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DY5rwlgtz2G/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Concluindo: Não causa estranheza um bolsonarista ter estas atitudes.